A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou o Projeto de Lei de Reservas do Bitcoin em primeira leitura, e um máximo de 5% das reservas cambiais serão usadas para comprar Bitcoin, o que pode desencadear uma tendência de bancos centrais globais seguirem o exemplo.(Anterior: O Brasil aprovou o Projeto de Lei de Reservas do Bitcoin: Até 5% das reservas cambiais serão investidas na compra de BTC9d.com, o que deve se tornar um precedente para os países do G20)(Suplemento de contexto: Investidores de varejo estão reclamando! Brasil cancela a isenção fiscal para criptomoedas e impõe um imposto de renda unificado de 17,5%)
Fonte da imagem: Bitcoin News
O Brasil, a maior economia da América do Sul, quer levar o Bitcoin para o cenário nacional. De acordo com o Bitcoin News, a Câmara dos Deputados aprovou em primeira instância o PL 4501/2024, que autoriza o Banco Central e o Ministério da Fazenda a alocar até 5% das reservas cambiais em Bitcoin e a estabelecer uma carteira fria nacional chamada RESBit.
Conteúdo do projeto de lei: Alocação de 5%, armazenamento em carteira fria, auditoria semestralEste projeto de lei, o PL 4501/2024, foi proposto pelo Deputado Eros Biondini. Com base nas reservas cambiais brasileiras de cerca de US$ 370 bilhões, o limite máximo de 5% equivale a US$ 18 bilhões a US$ 19 bilhões. O projeto de lei estipula:
O Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda decidem e executam a compra em conjunto. O Bitcoin deve ser colocado em uma carteira fria e auditado por uma terceira parte independente a cada seis meses. Um sistema de inteligência artificial é usado para monitorar continuamente as transações e identificar quaisquer anomalias. Os relatórios de auditoria devem ser disponibilizados publicamente online para garantir transparência e prestação de contas.O proponente ressaltou que mais da metade das reservas cambiais do Brasil são mantidas em ativos em dólar americano, sendo necessário reduzir riscos e aumentar os retornos. Biondini afirmou em discurso ao Congresso: “O valor total de Bitcoin é fixo, o que pode ser usado como seguro contra a inflação do dólar americano e riscos geopolíticos.”
O que esperar a seguirO projeto de lei exige que o Banco Central apresente um relatório de auditoria ao Congresso a cada seis meses para garantir a segurança e a transparência das reservas cambiais. Os defensores apontam que os retornos dos ativos em dólar americano estão sob pressão devido ao déficit público e às políticas frouxas dos EUA, e a diversificação para o Bitcoin, que tem um valor total fixo, pode reduzir os riscos cambiais; no entanto, os oponentes temem que a alta volatilidade impacte as contas nacionais. No último ano, a volatilidade média anualizada de 30 dias do Bitcoin permaneceu acima de 45%.
A justificativa oficial destaca que o serviço será “instrumento de captação de recursos para o financiamento de políticas públicas estratégicas e de interesse social, especialmente nas áreas da Proteção à Pessoa com Deficiência (FMPD), Mobilidade Urbana, Antidrogas e de fomento ao desenvolvimento da região Sul”.
Na última sexta-feira (18), o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sancionou uma nova regulamentação para stablecoins.
No entanto, em geral, os analistas acreditam que, se o Brasil legislar com sucesso, poderá acelerar a avaliação da viabilidade do Bitcoin como “ouro digital” por outros países emergentes.
O projeto de lei terá então que ser aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Finanças e Senado. Embora ainda haja um longo caminho a percorrer, essa medida acirrou a discussão sobre a diversificação da alocação global de ativos do Banco Central. Se o Brasil conseguirá abrir um novo capítulo para a acumulação de moeda nacional, o mercado está em suspense.
